http://periodico.revistappc.com/RPPC/issue/feed Revista Políticas Públicas & Cidades - 2359-1552 2019-04-10T02:00:36+00:00 Wesley Medeiros wesley.arquitetura@usp.br Open Journal Systems <span>Revista de pesquisa interdisciplinar em URBANISMO e PLANEJAMENTO URBANO. </span> http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/300 O Urbanismo Tático e seus limites políticos: o caso do Largo da Batata 2019-02-21T10:18:02+00:00 anônimo 1 preprint revistappc@gmail.com <p>Considerando que as retóricas de crise do planejamento urbano se materializam em práticas denominadas urbanismo tático, o presente artigo visa a apresentar uma perspectiva crítica destas formas autogeridas de ação sobre o tecido urbano, questionando o estatuto político que seus defensores lhe advogam. Para tanto, delineamos uma genealogia dos discursos de crise do planejamento urbano, que se desdobra na análise dos pressupostos políticos do “A Batata precisa de você”, ação de urbanismo tático desenvolvida na cidade de São Paulo. Observa-se que a ação é permeada pelo modelo político da sociedade civil contra o Estado e atravessada pelos modos de responsabilização do indivíduo que são característicos do neoliberalismo, o que permite questionar sua efetividade política.</p> 2019-02-21T10:09:53+00:00 ##submission.copyrightStatement## http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/302 AMBIGUIDADES DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA: EVIDÊNCIAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2019-02-26T10:05:25+00:00 anônimo 2 preprint revistappc@gmail.com Anônimo 2 preprint revistappc@gmail.com A política habitacional em seu panorama histórico apresentou momentos onde a gestão federal destinou mais atenção ora para a organização legal e institucional, ora para o atendimento da demanda, ora para acolher os interesses de setores privados investindo na dinamização da economia com o incremento do setor da construção civil e ampliação da mão de obra. Estas características por vezes são distintas e conflituosas e por vezes se complementam. Este artigo se propõe a compreender esses aspectos presentes na política habitacional de interesse social desde a implantação do Ministério das Cidades em 2003 até a implementação da segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida em 2014. Com apoio de referencial bibliográfico e de pesquisa documental evidenciou-se momentos distintos e que exprimem múltiplos sentidos na política habitacional, que por vezes não convergem, mas se localizam em coexistência o que denominamos de ambiguidades dessa política pública. 2019-02-26T09:38:47+00:00 ##submission.copyrightStatement## http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/296 Constatações no Gasto Público dos Municípios da Região Metropolitana de Salvador: Reflexo das Áreas de Gastos Priorizadas de Governo nos Indicadores Socioeconômicos 2019-03-13T09:46:12+00:00 anônimo 3 preprint revistappc@gmail.com Anônimo 3 preprint revistappc@gmail.com <p>Esta pesquisa teve o objetivo de relacionar como os indicadores socioeconômicos dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e os gastos priorizados por tais municípios refletem uma situação de eficiência do gasto público. A amostra foi formada por 13 municípios. Ao utilizar-se da regressão multivariada para explicar a variável dependente, Índice de Prioridade Fiscal (IPF), com base nas variáveis independentes: IFDM, IG, IPE e IPS, foi perceptível que a relação entre os indicadores socioeconômicos e os gastos priorizados pelos municípios da RMS não reflete uma situação de eficiência destes gastos. Este achado comunga com a teoria da regulação, na qual a regulamentação exerceria influência sobre as decisões dos gestores. Percebeu-se que o gasto público está sendo executado conforme o que determina a legislação, porém não há reflexo significativo na expressão dos indicadores socioeconômicos.<strong></strong></p> 2019-03-03T23:36:36+00:00 ##submission.copyrightStatement## http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/304 INDICADORES PARA UMA CIDADE INTELIGENTE 2019-03-03T23:43:46+00:00 anônimo 4 preprint revistappc@gmail.com Anônimo 4 preprint revistappc@gmail.com <p class="Standard">A cidade inteligente e a cidade digital confundem-se entre si, e estas terminologias podem ser utilizadas para indicar uma estratégia urbana inovadora, visando a melhoria da qualidade de vida nas zonas urbanas e sua comunicação. Na fundamentação teórica buscou-se compreender as definições de cidade inteligente e suas fases. O objetivo é analisar a opinião dos cidadãos sobre os indicadores para demandas de uma cidade inteligente no contexto da cidade digital estratégica. A metodologia da pesquisa caracterizou-se como estudo exploratório e quantitativo junto a 172 cidadãos. Os resultados e a conclusão apontam que os indicadores para suporte de uma cidade inteligente reiterando que 75,6% dos respondentes concordam que a cidade possui água tratada de qualidade e 60,5% tem saneamento básico de qualidade. Por outro lado indicadores de baixa concordância é para a variável segurança com 70,3%, geração de emprego e renda com 53% e mobilidade urbano com 60,5%, cujos quesitos devem ter uma maior atenção por parte dos gestores públicos.</p> 2019-03-03T23:43:13+00:00 ##submission.copyrightStatement## http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/303 PLANO DIRETOR EM CIDADE MÉDIA NA AMAZÔNIA. 2019-03-13T09:54:20+00:00 anônimo 5 preprint revistappc@gmail.com <p>O processo de produção do espaço urbano verificado nas últimas décadas na Amazônia brasileira nos leva a refletir sobre a situação existente no padrão de organização do espaço urbano e de sua produção. Reflexo de transformação recente em questões territoriais, econômicas, políticas e culturais, a cidade de Castanhal localizada a 69 km da capital e recentemente incorporada á Região Metropolitana de Belém. Destaca-se como uma cidade de porte médio em ascensão, onde se presencia mudanças no uso de seu solo urbano e espacialidades do território. Este trabalho justifica-se pela necessidade de análise do plano diretor da cidade através da observação de campo de um bairro periférico de Castanhal. Para alcançar os resultados pretendidos, a metodologia baseou-se na aplicação de investigação bibliografia para um aprofundamento do tema, um estudo detalhado do plano diretor Municipal, visitas de campo na área analisada e uso de tecnologia de Geoprocessamento para mapeamento através do programa QGIS 2.12. Esta analise resultou em cenários diferentes daqueles pretendidos no plano diretor municipal, demostrando a face da urbanização nos dias atuais.</p> 2019-03-13T09:43:23+00:00 ##submission.copyrightStatement## http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/305 O TEMPO NA POLÍTICA PÚBLICA 2019-03-13T09:51:44+00:00 anônimo 6 preprint revistappc@gmail.com <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="font-size: medium;">É desafiador romper com a histórica concepção de que o poder público é o definidor e produtor da cultura, da cidade e das sociabilidades. É essa concepção que tem servido como justificativa para a reafirmação das ideologias de grupos dirigentes/dominantes que celebram e impõe a história do vencedor (FILHO, 2015).</span></span></p><p style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="font-size: medium;"> Interessa-me pensar a partir de conceitos como cidadania patrimonial, memória, identidade, lugar e cultura, um mundo multicultural em processos de hibridização e homogeneização.</span></span></p><p style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="font-size: medium;">O lugar dessa reflexão me parece importante sobre dois aspectos principais, primeiro por eu estar envolvido nessa empreitada como burocrata e pesquisador, e segundo por ser em Goiânia, no Brasil, onde os sentidos do sertão encantam nosso imaginário. Portanto, procuro entrelaçar esses temas em três perspectivas documentadas durante a pesquisa realizada na Ocupação Jardim Botânico entre janeiro de 2016 e julho de 2017.</span></span></p> 2019-03-13T09:49:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/308 DESENVOLVIMENTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO: CIDADE DIGITAL 2019-03-21T03:21:23+00:00 anônimo 7 preprint revistappc@gmail.com <p>Encontramos na fusão da sociologia com o urbanismo um instrumental teórico mais preciso sobre as mudanças já percebidas hoje nas sociedades humanas e nas cidades. As mudanças climáticas, a falência do capitalismo tardio e a 4º revolução industrial estão provocando mudanças profundas em toda socioeconomia do globo. É salutar pesquisas mais precisas de como a humanidade deve pautar o desenvolvimento das cidades no sentido mais utópico do socialismo marxista da superação da exploração do trabalho, do fim da luta de classes e por consequente a divisão igualitária de riquezas. Temos uma segunda chance de desenvolver de forma justa as sociedades humanas dentro de cidades sustentáveis com coletividades de relações digitalizadas. No urbanismo a contribuição será desenvolver uma inteligência artificial para planejar e gerir as cidades à luz da sociologia. Deste modo, observa-se que depois de equalizarmos os sistemas naturais da terra, limpar as décadas de poluição, iremos regenerar e cobrir de mata primária com biomas específicos toda superfície seca do planeta. O que permite concluir que a humanidade deverá prosseguir com a evolução darwiniana e dar inicio a colonização do nosso sistema solar, desenvolvendo a engenharia planetária e a mineração espacial.</p> 2019-03-21T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/307 Regularização fundiária e ZEIS 2019-03-21T18:03:28+00:00 Anônimo 8 preprint revistappc@gmail.com <p>Considerando o crescente número de reintegrações de posse e a obrigatoriedade estatal na promoção do direito à moradia, buscou-se identificar julgados em que o Tribunal de Justiça de São Paulo foi instado a se manifestar sobre o direito subjetivo dos ocupantes de favelas e assentamentos irregulares à regularização fundiária quando o território ocupado está delimitado em uma Zona Especial de Interesse Social – ZEIS. Para tanto, foi traçado um breve histórico sobre a questão urbanística no país, delimitando normas e políticas públicas que surgiram a fim de regulamentar o espaço urbano, com vistas a tornar o acesso à cidade mais democrático e cumprir a função social da propriedade. Após, traz a explanação sobre as ZEIS e regularização fundiária, identificando e trazendo à baila os casos e fundamentos do Tribunal quando do pedido de declaração do direito público subjetivo à regularização fundiária em casos de ocupação em espaço classificado como ZEI. Metodologicamente, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e qualitativa, por meio de estudo de casos.</p> <p>&nbsp;</p> 2019-03-21T00:00:00+00:00 ##submission.copyrightStatement## http://periodico.revistappc.com/RPPC/article/view/318 Conflitos Socioambientais na Região Metropolitana De Natal, RN 2019-04-10T02:00:36+00:00 Anônimo 9 revistappc@gmail.com <p style="text-align: justify; margin: 12.0pt -.1pt 10.0pt 0cm;"><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Desde meados da década de 1980, os temas relacionados ao planejamento ambiental e urbano e a garantia do direito à moradia tem ganhado destaque na agenda de debates da sociedade e da produção da política urbana nas esferas de governo. O presente artigo discute as fragilidades socioambientais da Região Metropolitana de Natal, destacando os conflitos territoriais e normativos presentes nos limites dos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Extremoz. Evidenciam-se as dificuldades de efetivação das normativas ambientais e urbanísticas aplicadas aos espaços protegidos contínuos das bordas desses municípios, assim como a ausência de gestão metropolitana. <span style="background: white;">Isso permite concluir a falta de comprometimento dos municípios com as</span> determinações do Estatuto da Cidade incorporadas aos Planos Diretores municipais, assim como do Estatuto da Metrópole, que orientam para a garantia do direito à cidade e do equilíbrio socioambiental.</span></p> 2019-04-10T02:00:36+00:00 ##submission.copyrightStatement##